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São partes deste acordo, a 4OU7, Lda, com escritório na Quinta da Alagoa, Lote 222, 1º Frente, 3500-606 Viseu, Portugal, doravante denominada simplesmente, 4OU7 e, do outro, o AFILIADO, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, doravante designado simplesmente AFILIADO.
I – A 4OU7 é proprietária de um domínio de Internet localizado no endereço www.silva-santos.com, no qual são comercializados diversos produtos/cursos online de diferentes categorias;
II – O AFILIADO é proprietário de um domínio na Internet (o Site, ou outros canais, do Afiliado);
III – O AFILIADO deseja disponibilizar, no seu próprio site, links para o site www.silva-santos.com e, portanto, participar do Programa de alunos Afiliados, cujo elegibilidade foi antecipadamente validada através da subscrição de um dos cursos online disponíveis no site www.silva-santos.com/cursos.
As partes acima identificadas e qualificadas resolvem firmar o presente acordo, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
1.1. O objetivo do programa consiste na colocação de links no site (ou outros canais) do AFILIADO para o site www.silva-santos.com, proporcionando desta forma ao AFILIADO o comissionamento pelas vendas efetivamente realizadas através do link, observando-se as Políticas de Parceria vigentes no site www.silva-santos.com, das quais o AFILIADO tem plena consciência.
2.1. O AFILIADO declara que leu e concorda com todos os termos e condições previstos neste contrato.
2.2. Para integrar o Programa de alunos Afiliados, o AFILIADO necessita de ser aluno de um dos cursos online presentes no site www.silva-santos.com/cursos, formalizando a sua inscrição através da subscrição de um dos cursos online disponíveis.
2.3. A partir do registo, a 4OU7 procederá à verificação dos links registados pelo AFILIADO.
2.3.1. A 4OU7 reserva-se no direito de não aprovar o registo do AFILIADO ou excluí-lo do programa de alunos Afiliados na hipótese de divulgação de qualquer material, imagem ou conteúdo em discordância com as suas Políticas de Parceria.
2.3.1.1. Sites em construção ou com páginas incompletas não serão aprovados e o registo no programa de alunos Afiliados será cancelado. Caso isso aconteça, o AFILIADO deverá fazer novo registo no programa de alunos Afiliados quando o site (ou outros canais de divulgação) estiver completo e online.
2.3.2. Sendo o AFILIADO aprovado pela 4OU7 apenas depois deste se tornar aluno de um dos cursos online presentes no site www.silva-santos.com/cursos, esta permitirá que o AFILIADO use os mesmos dados de “Log in” que permitirão ao AFILIADO aceder ao curso online que subscreveu. Na secção “A minha conta”, o Afiliado passará a ter acesso ao curso online que subscreveu e aos materiais e informações disponíveis na página de afiliados (banco de imagens, instruções para montagem da página, cursos online para divulgação pelos alunos Afiliados, relatório de vendas, comissões, etc…), enquanto se cumprirem as Políticas de Parceria estabelecidas para o Programa de alunos Afiliados.
2.3.3 O uso dos materiais de divulgação pelo AFILIADO deverá estar em estrita consonância com as Políticas do site www.silva-santos.com, que o AFILIADO declara, desde já, conhecer.
2.4. O AFILIADO é responsável pela atualização permanente dos seus dados de registo no curso online que frequenta, o que consequentemente também atualiza o registo no programa de alunos Afiliados, resguardada a alteração da URL registada no programa de alunos Afiliados, que não poderá ser alterada.
2.4.1. Caso o AFILIADO possua mais do que uma URL, e queira incluí-la no programa de alunos Afiliados, deverá solicitar à 4OU7 um novo registo, de forma a obter um código de afiliado diferente para cada URL.
3.1. Do acesso dos utilizadores do site ou canais do AFILIADO ao site www.silva-santos.com não resultará qualquer contraprestação entre as partes, exceto se desse acesso resultar a celebração de operação de compra e venda, quando então, o AFILIADO fará jus à comissão nos percentuais e condições previstos neste instrumento.
3.2. Todas as vendas que forem efetuadas por consumidores oriundos do site do AFILIADO serão processadas exclusivamente pela 4OU7, que se responsabiliza pelo registo da venda, pelo registo do comprador, pela cobrança e recebimento do preço, pela entrega do serviço e por todo o relacionamento pós-venda.
3.2.1. A propósito do disposto no item acima, todos os visitantes oriundos do site do AFILIADO que celebrarem com a 4OU7 a compra de qualquer serviço ou simplesmente se registarem no site www.silva-santos.com passarão a integrar a base de dados de clientes da 4OU7.
3.3. O AFILIADO é responsável pela atualização da oferta no seu site, ou outros canais, sendo igualmente responsável pelas ofertas em desacordo com os valores dos produtos e/ou serviços ou condições de vendas praticados pela 4OU7 no site www.silva-santos.com, devendo, portanto, arcar com os ónus decorrentes de divergências.
4.1. O AFILIADO receberá uma comissão de 15% sobre o valor líquido da venda (após dedução do IVA) dos cursos online adquiridos pelo visitante direcionado pelo(s) canal(is) do AFILIADO ao site www.silva-santos.com. O visitante terá acesso a 10% de desconto sobre todos os cursos online que subscrever, mediante a utilização do código de cupão de desconto específico do AFILIADO.
4.1.1. A comissão incidirá sobre o valor líquido da venda, ou seja, não incidirá sobre quaisquer tributos (IVA, por exemplo) e impostos (IRS e outros), que serão abatidos do valor da venda, para efeito de aplicação do percentual da comissão.
4.1.2. As comissões só serão consideradas devidas 30 dias após a venda dos cursos online. As vendas havidas e eventualmente canceladas pelo consumidor, por qualquer causa, não serão consideradas para efeito de remuneração ou terão o seu valor deduzido, se já tiver sido paga a comissão ao AFILIADO.
4.2. As comissões previstas neste instrumento somente serão devidas pelas vendas realizadas a partir do link exposto nos canais de comunicação do AFILIADO, de cursos online comercializados pela 4OU7 no site www.silva-santos.com. Acessos e vendas realizadas, ainda que provenientes do site do AFILIADO, mas direcionadas a outros AFILIADOS da 4OU7 que mantenham links presentes no site www.silva-santos.com não darão direito ao comissionamento.
4.3. As comissões devidas serão apuradas levando-se em consideração as vendas realizadas e pagas anteriormente.
4.3.1. Todos os valores devidos ao AFILIADO, referentes às comissões, serão pagos após solicitação do AFILIADO desde que tenham decorrido no mínimo 30 dias após as encomendas terem sido faturadas pela 4OU7 a partir do site www.silva-santos.com, e seja entregue (via e-mail) um documento legalmente aceite como fatura/recibo.
4.3.2. Caso a atividade e/ou escalão do AFILIADO estejam abrangidos pelo regime de IVA, a 4OU7 pagará (ao AFILIADO) o IVA, à taxa legal em vigor, sobre os valores das comissões que o AFILIADO tenha a receber.
4.3.3. Qualquer tipo de impostos (IRS, IRC e outros) e contribuições sociais associados à atividade do AFILIADO terão de ser suportados pelo AFILIADO.
4.3.4. Se preferir, o AFILIADO poderá solicitar à 4OU7 (através do e-mail info@silva-santos.com) que proceda à dedução das comissões na subscrição de cursos online presentes em www.silva-santos.com/cursos ou na renovação da anuidade dos cursos online que o AFILIADO esteja a frequentar ou já tenha frequentado anteriormente no site www.silva-santos.com.
5.1. A 4OU7 reserva-se no direito de, a qualquer momento, extinguir o programa de alunos Afiliados, facto que será comunicado ao AFILIADO com pelo menos cinco dias de antecedência, respeitando-se o direito do AFILIADO às comissões decorrentes de vendas concluídas e pagas durante a vigência do programa.
5.2. Sem prejuízo do disposto acima, a 4OU7 reserva-se no direito de, a qualquer momento, e sem que haja a necessidade de notificação prévia, excluir, de pleno direito, o AFILIADO do programa de alunos Afiliados nas seguintes hipóteses:
5.2.1. As hipóteses acima descritas constituirão infrações que terão como consequência, não apenas a imediata exclusão do programa de AFILIADO bem como a retenção das comissões eventualmente devidas e incidência de multa não compensatória, sem prejuízo do direito da 4OU7 acionar judicialmente a reparação das perdas e danos e eventuais lucros cessantes.
5.2.1.1. Na hipótese de exclusão pelo motivo descrito na letra “g” acima descrita, fica ainda o AFILIADO impedido de ser incluído no programa de alunos Afiliados pelo período de 1 (um) ano, a contar da data da exclusão, ficando sujeito à nova exclusão do programa sem prévia justificação e retenção das comissões eventualmente devidas.
5.2.2. Nos casos de exclusão do AFILIADO nas hipóteses acima referidas, independentemente do motivo, ou ainda por violação de qualquer direito de propriedade intelectual, estipula-se a multa não compensatória, que será equivalente a 50 (cinquenta) vezes a maior comissão já paga ou devida pela 4OU7 a este afiliado.
5.2.3. O AFILIADO será informado da sua exclusão em qualquer das hipóteses acima referidas e, havendo comissões devidas, a 4OU7 reserva-se no direito de retê-las até ao limite da multa estipulada. Remanescendo saldo credor ao AFILIADO, a 4OU7 procederá ao pagamento ao AFILIADO.
6.1. Qualquer cliente que comprar através do Programa de alunos Afiliados do site www.silva-santos.com ou realizar o seu registo no site www.silva-santos.com será considerado cliente da 4OU7, e está, portanto, sujeito às mesmas políticas da 4OU7 e do site www.silva-santos.com.
6.2. A 4OU7 poderá alterar as regras e procedimentos da opção de compra e serviço a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Os preços dos cursos online, bem como a sua disponibilidade, estarão sujeitos às variações e necessidades do mercado.
6.2.1. A 4OU7 poderá, a qualquer momento, modificar quaisquer termos e condições contidas neste contrato, circunstância que será previamente comunicada ao AFILIADO para aceitação.
6.2.2. Caso o AFILIADO discorde das modificações, ou das regras e procedimentos de operação ou dos termos e condições deste instrumento, fica facultada a sua exclusão do programa, de alunos Afiliados através de comunicação feita à 4OU7 na forma da cláusula nona. Caso o AFILIADO não apresente oposição às modificações sugeridas no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da notificação encaminhada pela 4OU7, o seu silêncio será interpretado como aceitação das modificações propostas que passarão a valer na data informada pela 4OU7.
6.3. É estritamente proibida a divulgação de preços ou quaisquer outras informações ou promoções da 4OU7 e do site www.silva-santos.com pelo AFILIADO que não tenham sido previamente aprovadas pela 4OU7 sob pena de exclusão do programa e das demais sanções previstas neste contrato e do apuramento de eventuais perdas e danos em ação própria.
6.4. O modelo operacional do programa de alunos Afiliados prevê a criação de links do site, ou outros canais, do AFILIADO para o site www.silva-santos.com. Na hipótese das partes estabelecerem o direito do AFILIADO divulgar cursos online comercializados pela 4OU7 (no site www.silva-santos.com) na sua própria página, fica ajustado que a exibição dos cursos online, as suas características, preços e condições de pagamento deverão corresponder exatamente ao conteúdo exposto no site www.silva-santos.com, sendo o AFILIADO o responsável perante clientes, órgãos de proteção e defesa do Consumidor, por toda e qualquer divergência, arcando ainda com as multas, condenações, custas, honorários em que eventualmente incorrer a 4OU7, sem prejuízo desta ficar autorizada à imediata exclusão do AFILIADO do programa de alunos Afiliados.
6.5. Não obstante o já previsto, a 4OU7 reserva-se no direito de cancelar o registo do AFILIADO no programa de alunos Afiliados, se considerar que o site, ou os canais, do AFILIADO divulgam qualquer material, imagem ou conteúdo que:
– promova qualquer material pornográfico;
– promova ou incite qualquer forma de violência;
– promova ou incite qualquer forma de discriminação, seja racial, sexual, social, religiosa, de idade, de nacionalidade;
– promova atividades ilegais;
– viole direitos de autor ou de propriedade intelectual.
6.6. A política do site do AFILIADO não poderá estar em desacordo com a política vigente no site www.silva-santos.com nem no presente programa de alunos Afiliados.
7.1. Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como sobre o nome e marcas do site www.silva-santos.com e da 4OU7 , a ela pertencem, sendo expressamente vedado ao AFILIADO modificar quaisquer ícones, mensagens ou demais imagens contidas nos Materiais, sob pena de incorrer nas penas previstas na Lei.
7.2. Por conta do disposto acima, é vedada, ao AFILIADO, a transformação ou modificação dos Materiais, obrigando-se o AFILIADO a não promover ou facilitar qualquer desvio de utilização do seu conteúdo, sob pena de incorrer em ilícitos cível e criminal, sem prejuízo da imediata exclusão do AFILIADO do Programa.
7.3. Faculta-se à 4OU7 a possibilidade de atualizar ou promover qualquer alteração nos seus Materiais.
7.4. É expressamente vedada ao AFILIADO a transferência de quaisquer direitos ou obrigações previstas neste Contrato.
7.5. Encerrado o programa de alunos Afiliados ou excluído o AFILIADO por qualquer motivo, obriga-se o AFILIADO a retirar do seu site, e outros canais, todos os links e demais Materiais pertencentes à 4OU7 e ao site www.silva-santos.com.
8.1. O AFILIADO é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site, e outros canais, e por todo o conteúdo, informações, imagens e mensagens nele apresentados, eximindo a 4OU7 de toda e qualquer responsabilidade em relação a tal conteúdo.
8.1.1. A 4OU7 somente será responsável pelas indicações de produtos eventualmente disponibilizadas no site do AFILIADO se e quando fornecidas pela 4OU7.
8.2. O AFILIADO é responsável por assegurar que a inserção de qualquer material no seu site (e outros canais) não viola ou infringe direitos de terceiros (incluindo, direitos de autor, marcas, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem), e por assegurar que o material colocado no seu site (e outros canais) não tenha conteúdo difamatório ou ilegal, ou seja, contrário às Políticas da 4OU7 e do site www.silva-santos.com.
8.2.1. A 4OU7, por seu turno, assegura ao AFILIADO que todo o Material que venha a ser disponibilizado ao AFILIADO para inserção no seu site (e outros canais) é sua propriedade e que detém todos os direitos e autorizações necessárias a salvaguardar a responsabilidade do AFILIADO e mantê-lo imune a qualquer reclamação fundada em violação de direitos de autor, marcas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e de imagem.
8.3. Por conta do disposto acima, o AFILIADO assume integral responsabilidade pelos efeitos decorrentes de qualquer alegação de incumprimento legal ou contratual formulada por utilizadores da Internet ou por quaisquer terceiros, direta ou indiretamente, relacionada ao site do AFILIADO e/ou aos seus conteúdos, isentando a 4OU7 de qualquer responsabilidade relativamente a tais relacionamentos e alegações.
8.3.1. Toda e qualquer reclamação, em procedimento judicial ou extrajudicial apresentada contra a 4OU7, sob alegação de violação a quaisquer direitos de terceiros ou infração a qualquer dispositivo legal ou contratual, relacionados direta ou indiretamente, ao site (e outros canais) do AFILIADO e/ou aos seus conteúdos, será comunicada imediatamente ao AFILIADO, que concorda, desde já, em assumir a defesa da 4OU7 no processo judicial, comprometendo-se, a pagar todas as despesas relativas ao processo, incluindo custas e honorários do processo, bem como as verbas de condenação, assim entendidas, exemplificativamente, as correspondentes a perdas e danos, lucros cessantes, indemnizações, sucumbência ou quaisquer outros valores que a 4OU7 venha a ser condenada a pagar.
8.4. Para permitir um funcionamento adequado das operações, o AFILIADO deverá certificar-se de que os “links” entre o site (e outros canais) do AFILIADO e o site www.silva-santos.com estejam devidamente configurados. A 4OU7 não será responsável por perdas ocorridas em consequência de má formatação dos links ou devido à sua manutenção, sendo isso responsabilidade do AFILIADO.
8.5. A 4OU7 responsabiliza-se pelo pagamento/dedução das comissões, nas formas ajustadas neste instrumento.
8.6. Nas formas previstas neste instrumento, também a 4OU7 é a única responsável pelo processamento das compras e serviços adquiridos a partir do link com o site (e outros canais) do AFILIADO, pelo acesso aos cursos online nos prazos e condições constantes do site www.silva-santos.com, pela relação de consumo que se estabelecer em decorrência do acesso feito pelos utilizadores e visitantes do site (e outros canais) do AFILIADO, sendo também responsável por qualquer demanda judicial ou administrativa que decorra dessa relação de consumo, mantendo o AFILIADO imune de qualquer interrogatório.
8.6.1. Por conta do disposto acima, toda e qualquer reclamação, em procedimento judicial ou extrajudicial apresentada contra o AFILIADO, sob alegação de violação a quaisquer direitos de terceiros ou infração a qualquer dispositivo legal ou contratual, relacionados à relação de consumo estabelecida diretamente com a 4OU7 deverá ser comunicada imediatamente pelo AFILIADO.
8.7. A 4OU7 não será responsável por interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via Internet.
9.1. Este contrato vigorará por tempo indeterminado, a contar da integração do AFILIADO no programa de alunos Afiliados, após a subscrição de um dos cursos online disponíveis no site www.silva-santos.com.
9.1.1. A qualquer momento, qualquer das partes pode denunciar este contrato, bastando que comunique à outra parte por escrito (e-mail).
9.1.1.1. Sendo a iniciativa de rescisão da 4OU7, esta deverá encaminhar uma comunicação ao AFILIADO com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência. Se a iniciativa de rescisão partir do AFILIADO, será considerado rescindido o contrato no momento do recebimento da comunicação.
9.1.2. Comunicações feitas por e-mail serão consideradas válidas desde que encaminhadas aos endereços eletrónicos das partes, que são:
9.2. Além da faculdade de rescisão assegurada acima, o presente ajuste ficará imediatamente rescindido, independentemente de qualquer notificação ao AFILIADO, nas seguintes hipóteses: a) por violação pelo AFILIADO, de quaisquer dos termos deste contrato, das políticas do site www.silva-santos.com ou do programa de alunos Afiliados, leis e regulamentos aplicáveis, inclusive as normas de proteção ao consumidor;
9.3. Encerrado por qualquer motivo o ajuste entre as partes, as comissões eventualmente devidas ao AFILIADO serão pagas na forma e prazos previstos neste contrato, observando-se, especialmente as disposições constantes das cláusulas quarta e quinta.
10.1. As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações de que venham a tomar conhecimento em função do relacionamento comercial de que trata o presente ajuste, não podendo usar quaisquer dessas informações confidenciais, a não ser quando expressamente autorizadas para tanto pelo seu respetivo titular. Dessa forma, cada parte deverá fazer com que os seus sócios, empresas afiliadas, administradores, empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta) mantenham em sigilo todos os termos e condições do presente Contrato.
10.2. Todos os avisos e demais comunicações aqui exigidos ou permitidos serão por escrito e havidos como sendo devidamente transmitidos quando entregues ao destinatário ou por correio eletrónico (e-mail).
10.3. A omissão ou tolerância das Partes, em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Contrato, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer momento.
10.4. Na hipótese de quaisquer ações judiciais decorrentes do presente Contrato, fica estipulado entre as partes, honorários judiciais da ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.
10.5. O presente Contrato constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido.
10.6. O AFILIADO declara que avaliou e aceita a sua participação no programa de alunos Afiliados do site www.silva-santos.com e concorda com todos os termos e condições do presente. Reconhece, também, que a 4OU7 poderá, a qualquer momento, solicitar referências do AFILIADO, assim como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios.
11.1. As partes elegem, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro da Comarca de Viseu, como o único competente para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriunda deste Contrato.
Os Termos e condições específicas do contrato particular de adesão ao programa de alunos Afiliados encontram-se descritos na seguinte página: https://silva-santos.com/termos-e-condicoes-do-contrato-particular-de-adesao-ao-programa-de-alunos-afiliados/
A 4OU7, Lda. (de agora em diante designada por “site Silva-Santos”) com escritório na Quinta da Alagoa Lote 222 – 1º Frente, 3500-606 Viseu (PORTUGAL), N.I.P.C. nº PT 516 275 003, registada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu, é a legitima proprietária do website oficial www.silva-santos.com e cujo domínio pode ser encontrado em www.silva-santos.com.
Para informações adicionais, poderá contactar o “site Silva-Santos” através do email info@silva-santos.com
Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17:30h, através do número +351 232 436 000.
3.1. As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade aplicam-se a todos os visitantes do website www.silva-santos.com.
3.2. A navegação no site www.silva-santos.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
3.3. O “site Silva-Santos” reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação que é apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.silva-santos.com.
3.4. A(O) “Consumidor(a) que pretenda receber informações/conteúdos/promoções deverá fornecer ao “site Silva-Santos”, um nome e endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, e aceita que o “site Silva-Santos” a(o) possa contactar usando esses dados.
3.5. O “site Silva-Santos” reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site.
3.6. O “site Silva-Santos” reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda aos “Consumidoras(es) que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.
3.7. A(O) “Consumidor(a) deverão fornecer ao “site Silva-Santos”, na qualidade de vendedor, um endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o “site Silva-Santos” a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.
4.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.silva-santos.com, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer fim.
4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia do “site Silva-Santos”, assim como a utilização do domínio www.silva-santos.com com fins abusivos, sem autorização prévia. As situações anteriormente referidas serão suscetíveis de recurso aos meios legais competentes por parte do “site Silva-Santos” ou sua representante legal.
4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.silva-santos.com ou referências ao site www.silva-santos.com, informamos que o “site Silva-Santos” não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.
4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.silva-santos.com esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção.
4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização de vendas, com exceção de expressões muito próprias do universo empresarial.
5.1. Qualquer visitante do site www.silva-santos.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
5.2. A(o) “Consumidor(a) é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados ao “site Silva-Santos” através de qualquer subscrição que decida efetuar.
6.1. Para efetuar uma encomenda é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida, e de uso frequente, e que se registe como Cliente do “site Silva-Santos” preenchendo o formulário disponível online. Basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que a(o) Consumidor(a) pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra.
6.2. Realizar uma encomenda no “site Silva-Santos” é muito fácil:
6.3. Ao finalizar o processo de compra, e após pagamento, a sua encomenda está confirmada. Após o pagamento, receberá automaticamente um e-mail com as informações sobre os produtos que adquiriu. Caso não receba um e-mail após o pagamento, verifique por favor se este ficou preso na sua caixa de SPAM. Se mesmo assim tiver dificuldades em aceder ao seu produto, entre em contacto connosco para que lhe possamos enviar os acessos manualmente.
6.4. Caso adquira um produto físico, não digital, como por exemplo um livro, este será enviado por correio normal após confirmação do pagamento por parte do “site Silva-Santos”. Os pagamentos são automaticamente detetados pelo sistema pelo que, não necessita de enviar-nos nenhum comprovativo de pagamento.
6.5. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes condições e termos gerais de venda, o “site Silva-Santos” reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
7.1. O “site Silva-Santos” apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que o “site Silva-Santos” não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
7.2. As encomendas relativas a produtos digitais são disponibilizadas na sua área pessoal ou através de um link para acesso.
7.3. Receberá também um email com a respetiva confirmação de pagamento.
7.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site é garantida uma vez que todos os produtos (digitais ou não) são mantidos em stock.
8.1. As formas de pagamento disponíveis estão apresentadas no “site Silva-Santos” (na secção do “checkout“). Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
8.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da PayPal, ou poderá ainda pagar a sua encomenda através de uma Referência Multibanco ou MBWAY geradas automaticamente pelo sistema durante o processo de compra.
8.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, Paypal, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pelo “site Silva-Santos”, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia em caso de fraude.
8.4. Se a(o) “Consumidor(a) optar pelo pagamento através de Referência Multibanco, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o respetivo pagamento. Caso opte por este modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco (ou utilize o serviço home banking) o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda com brevidade. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e caso não tenhamos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será cancelada.
9.1. O site www.silva-santos.com utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
9.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos, designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.
9.3. O “site Silva-Santos” não poderá ser responsabilizado por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
10.1. Os preços dos produtos exibidos pelo “site Silva-Santos” já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.
10.2. O preço total especificado no menu de “checkout” inclui impostos. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.
10.3. Os preços são todos discriminados em Euros pelo que, qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços.
11.1. O “site Silva-Santos” apenas comercializará em artigos de elevadíssima qualidade.
11.2. Os produtos disponíveis para venda no “site Silva-Santos” podem não corresponder exatamente ao artigo real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
12.1. Os produtos digitais encomendados serão disponibilizados através de um acesso, (definido pelo(a) consumidor(a) durante o processo de compra, depois de ter sido confirmado o pagamento.
12.2. Caso adquira um produto físico, não digital, como por exemplo um livro, este será enviado por correio normal após confirmação do pagamento por parte do “site Silva-Santos”. Os pagamentos são automaticamente detetados pelo sistema pelo que, não necessita de enviar-nos nenhum comprovativo de pagamento.
Os produtos adquiridos no “site Silva-Santos” não têm custos associados a portes de envio.
14.1. Os produtos digitais adquiridos no “site Silva-Santos” através de um acesso, (definido pelo(a) consumidor(a) durante o processo de compra, depois de ter sido confirmado o pagamento.
14.2. Caso adquira um produto físico, não digital, como por exemplo um livro, este será enviado por correio normal após confirmação do pagamento por parte do “site Silva-Santos”. De acordo com indicações dos serviços de correios (CTT), as encomendas são normalmente entregues no período de 2 a 5 dias úteis após o seu envio.
Os produtos digitais adquiridos no “site Silva-Santos” correspondem a vídeos, áudios e templates digitais editáveis em Word, Excel, PowerPoint e ficheiros PDF, pelo que, o “site Silva-Santos” não tem garantia que os mesmos não serão utilizados caso sejam Trocados ou Devolvidos.
Nesse sentido, não se efetuam trocas ou devoluções de nenhum dos produtos digitais que sejam adquiridos no “site Silva-Santos”.
Relativamente aos produtos físicos, não digitais, como por exemplo os livros, o consumidor tem o direito de resolver o contrato e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor, adquira a posse física dos bens.
16.1. O “site Silva-Santos” só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do “site Silva-Santos” perante a(o) Consumidor(a), ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.
16.2. O “site Silva-Santos” não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site.
16.3. Todos os produtos divulgados pelo “site Silva-Santos” estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.silva-santos.com são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.
18.1. As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.silva-santos.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
18.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade, o “site Silva-Santos” e a(o) “Comprador(a)” obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
18.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.
O “site Silva-Santos” tem o direito de alterar as presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade em qualquer altura.
A presente Declaração de Privacidade descreve como o “site Silva-Santos” gerencia informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada eventualmente. Pedimos que os visitantes e usuários de nossos sites estejam sempre atualizados quanto à nossa Política de Privacidade.
Todas as “Informações Pessoais” (que abrangem qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere) que recolhemos e mantemos estarão sujeitas a esta Política de Privacidade, conforme suas alterações ocasionais. Pode atualizar as suas informações e preferências, no menu “A minha conta” no topo do site www.silva-santos.com.
Quando nos referimos ao “site Silva-Santos”, estamos a referir-nos à entidade 4OU7, Lda. que age como controladora ou processadora das suas informações, como explicado com mais detalhes na seção “Entidades que recolhem informações pessoais”, abaixo.
20.1. Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)
O “site Silva-Santos” informa que está em conformidade com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). O “site Silva-Santos” está comprometido em submeter todos os dados pessoais recebidos aos princípios aplicáveis do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). Para saber mais sobre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), clique no link seguinte [https://ec.europa.eu/commission/priorities/justice-and-fundamental-rights/data-protection/2018-reform-eu-data-protection-rules_pt].
O “site Silva-Santos” é responsável pelo processamento dos dados pessoais que recebe, de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), e transfere essa responsabilidade automaticamente para terceiros que agem em seu nome. O “site Silva-Santos” cumpre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) para todas as transferências futuras de dados pessoais, incluindo as normas futuras.
Com relação aos dados pessoais recebidos ou transferidos de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), o “site Silva-Santos” está sujeito à regulamentação Portuguesa e da Comissão Europeia. Em algumas situações, pode ser necessário que o “site Silva-Santos” divulgue dados pessoais em resposta a solicitações das autoridades, por exemplo para cumprir com regulamentações de segurança nacional ou policiais.
20.2. Entidades que recolhem informações pessoais
O “site Silva-Santos” é composto por uma entidade jurídica. Quando mencionamos “site Silva-Santos”, “nós”, ou “nosso” neste aviso de privacidade, estamos a referir-nos à empresa 4OU7, Lda. responsável por processar os seus dados. Os Termos de Serviço ou Contratos que você celebrar com o “site Silva-Santos” determinarão que os mesmos serão regidos pela empresa 4OU7, Lda. que é a entidade controladora dos seus dados. As informações pessoais neste site são recolhidas pela 4OU7, Lda., Av. Quinta da Alagoa, Lote 222, 1º Frente, 3500-606 Viseu, Portugal, cujo número de telefone e e-mail geral são, respetivamente, +351 232 436 000 e info@4OU7.com.
A 4OU7, Lda possui um funcionário responsável pela proteção de dados e por receber dúvidas em relação a esta declaração de privacidade. Se você tiver dúvidas, questões ou solicitações sobre essa declaração de privacidade, como as suas informações pessoais são manuseadas ou qualquer outro assunto relacionado às suas informações pessoais, entre em contacto com o responsável:
4OU7, Lda.
A/C: Responsável de Proteção de Dados
privacidade@4OU7.com
Av. Quinta da Alagoa, Lote 222, 1º Frente, 3500-606 Viseu, Portugal
Telefone: +351 232 436 000
20.3. Recolha de informações pessoais
Como visitante do site, você pode participar em diversas atividades sem fornecer informações pessoais.
Porém, quando você se regista para utilizar um site e outros produtos ou serviços como usuário registado no “site Silva-Santos”, para lhe podermos prestar serviços podemos necessitar de recolher as seguintes informações pessoais:
Dependendo da atividade, o fornecimento de algumas das informações que solicitamos é identificado como obrigatório ou voluntário. O não fornecimento de dados obrigatórios relativos a uma atividade em particular impede o ingresso naquela atividade.
Como acontece com a maioria dos sites, ao usar o “site Silva-Santos” ou subprocessadores terceirizados pelo “site Silva-Santos” podem recolher certas informações técnicas e de roteamento sobre o seu computador para facilitar o uso do site e dos seus produtos ou serviços. Por exemplo, podemos registar variáveis de ambiente, como o tipo de navegador, o sistema operativo e o endereço IP do computador ou dispositivo móvel que utilizar para aceder ao nosso site. Usamos essas variáveis de ambiente para facilitar e monitorar o seu uso do site. O “site Silva-Santos” também usa as variáveis de ambiente para medir os padrões de tráfego no Site.
Não pedimos acesso nem fazemos monitorização de qualquer informação baseada na localização do seu dispositivo móvel quando você acede ao nosso Site através desses dispositivos.
20.4. Como atualizar os seus dados pessoais e preferências de privacidade
Caso seja solicitado, o “site Silva-Santos” informará se guardamos ou processamos, em nome de terceiros, quaisquer dados pessoais. Para solicitar essa informação, entre em contacto pelo e-mail privacidade@4OU7.com.
Você tem o direito de aceder, corrigir e excluir Informações Pessoais a qualquer momento.
Se, por algum motivo não conseguir alterar alguns dados pessoais, entre em contacto pelo e-mail privacidade@4OU7.com. Responderemos o mais rápido possível.
20.5. Como são usadas as suas informações pessoais
O “site Silva-Santos” recolhe a sua informação para lhe prestar serviços, para atender às nossas obrigações jurídicas e aprimorar os nossos produtos e serviços. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos as suas informações pessoais para ou com terceiros de nenhuma outra forma além da descrita na presente Política de Privacidade.
O “site Silva-Santos” poderá usar as suas informações para:
Em determinadas situações, o “site Silva-Santos” pode ser obrigado a divulgar dados pessoais em resposta a solicitações lícitas feitas por autoridades públicas, inclusive para atender a exigências de segurança nacional ou de segurança pública, conforme exigido pela lei (por exemplo, para atender a uma intimação, mandado, ordem judicial ou processo legal no “site Silva-Santos”), e quando acreditarmos que a divulgação seja necessária para proteger os nossos direitos, evitar litígios, proteger a sua segurança ou a segurança de outrem, investigar fraude e/ou responder a uma solicitação do Governo. Também podemos divulgar informações suas se determinarmos que tal divulgação deve ser feita por razões de segurança nacional, aplicação da lei ou outros assuntos de importância pública.
20.6. Partilha de informações com fornecedores de serviços/agentes
O “site Silva-Santos” usa uma ou mais empresas externas para registo de newsletters. Até onde sabemos, tais empresas não retêm, compartilham, armazenam ou usam informações pessoais para nenhuma outra finalidade.
Também compartilhamos Informações Pessoais com certas empresas que prestam serviços em nosso nome, nomeadamente a nível do processamento dos pagamentos por cartão de crédito, por PayPal, por referência multibanco e por MB WAY. Compartilhamos apenas as informações pessoais necessárias para que se realizem tais serviços. Exigimos de todas as empresas com as quais compartilhamos informações pessoais que protejam os dados em conformidade com esta Política de Privacidade e que limitem o uso de tais informações pessoais à realização dos serviços para o “site Silva-Santos”.
Não vendemos ou fornecemos de nenhuma outra forma informações pessoais a outras empresas para que façam marketing dos seus produtos ou serviços.
20.7. Retenção de dados
Nós armazenaremos as suas informações enquanto a sua conta estiver ativa, enquanto as informações forem necessárias para lhe prestarmos serviços ou, conforme necessário, para cumprirmos as nossas obrigações jurídicas. Se você quiser excluir a sua conta ou solicitar que não usemos mais as suas informações para lhe fornecer os nossos serviços ou vender os nossos produtos, entre em contacto connosco através do e-mail privacidade@4OU7.com. Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 30 dias. Manteremos e usaremos as suas informações enquanto for necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar os nossos acordos.
20.8. Escolher/cancelar
Você pode cancelar o recebimento de atualizações por e-mail, newsletters e/ou e-mails de parceiros do “site Silva-Santos”, fazendo as seleções apropriadas. A opção de cancelar tais comunicações também está disponível durante o processo de assinatura/subscrição. O “site Silva-Santos” poderá entrar em contacto consigo sempre que houver alterações aos Termos e Condições e à presente Política de Privacidade, conforme aplicável. Além disso, ainda lhe enviaremos comunicação referentes a serviços, incluindo, entre outros, um e-mail de registo, e-mails com indicações sobre formas de pagamento, e-mails de notificação de benefícios e e-mails disparados automaticamente por ações que você toma no site.
20.9. Proteção das suas informações pessoais
As informações pessoais que você fornece durante o uso do site são protegidas de diversas formas.
Esforçamo-nos para proteger as informações pessoais que nos envia, tanto durante a transmissão quanto após recebê-la. Porém, nenhum método de transmissão pela internet, ou método eletrónico de armazenamento é 100% seguro. Apesar de considerarmos a importância das informações pessoais que recolhemos, processamos e armazenamos e o estado atual da tecnologia para estabelecer essas medidas de proteção às suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta.
Se está registado no “site Silva-Santos” e tem alguma dúvida sobre a segurança no nosso Site, envie-nos um e-mail para privacidade@4OU7.com.
20.10. Cookies e tecnologias de rastreamento
O Site poderá recolher informações automaticamente enquanto você navega, como o tipo e versão de navegador que usa, o sistema operativo, o tipo de dispositivo, o tempo médio gasto no sites, as páginas visualizadas, as páginas a que acedeu, o endereço de IP usado para ligar o computador à Internet e outras estatísticas relevantes. Tais informações são designadas como web analytics ou dados de clickstream.
Tecnologias como cookies, beacons, tags e scripts são usadas pelo “site Silva-Santos” para fornecer mais recursos e funcionalidades ao Site. Essas tecnologias são usadas para analisar tendências, administrar o site, rastrear a movimentação do usuário pelo site e recolher informações demográficas sobre a nossa base de usuários como um todo. Podemos receber relatórios com base no uso dessas tecnologias pelas empresas e indivíduos, ou ambos.
é um pequeno e exclusivo arquivo de texto que um site pode enviar para o seu computador quando você acede ao Site. Podemos usar sessões de cookies, que terminam quando o usuário fecha o navegador e/ou cookies persistentes, que permanecem no computador até que sejam excluídos de forma manual. A maior parte dos navegadores alerta o usuário sobre o uso de cookies ou não permite o seu uso. Se você não quiser permitir cookies no seu navegador, poderá configurá-lo para os rejeitar ou para ser notificado quando um site tentar usar um. Contudo, é importante que saiba que rejeitar os cookies poderá afetar a sua experiência no site.20.11. Alterações na política de privacidade
O “site Silva-Santos” reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos, a seu exclusivo critério, fornecendo um aviso na página inicial do site quando forem efetuadas alterações significativas nessa Política de Privacidade, antes de as alterações entrarem em vigor. Caso, como consequências de tais mudanças, você deseje alterar as permissões de utilização das suas informações pessoais pelo “site Silva-Santos”, envie-nos um e-mail para privacidade@4OU7.com.
Consideraremos que você estará ciente de, e sujeito a, quaisquer alterações significativas da Política de Privacidade após a publicação de tal notificação, salvo na seguinte situação: No momento em que você fornecer informações pessoais ao “site Silva-Santos”, caso seja dada a oportunidade (como neste momento) de limitar a utilização dessas informações para efeitos de comunicação consigo, seja pelo “site Silva-Santos” ou por terceiros, o “site Silva-Santos” não alterará a sua preferência a este respeito sem o seu explícito consentimento. No entanto, caso o “site Silva-Santos” seja adquirida ou entre em fusão com outra entidade, o “site Silva-Santos” pode fornecer a tal entidade, sem o seu consentimento, informações relacionadas à parte do negócio que foi vendida ou se fundiu. Porém, o “site Silva-Santos” fornecerá uma notificação de tais vendas de ativos, aquisições ou fusões neste site.
20.12. Links para sites de terceiros
O nosso Site inclui links para outros sites cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das do “site Silva-Santos”. Caso você envie dados pessoais para qualquer um desses sites, essas informações serão regidas por suas respetivas Políticas de Privacidade. Recomendamos que você consulte as Políticas de Privacidade de todos os sites que visitar.
20.13. Widgets de redes sociais
Os nossos sites podem ter recursos de redes sociais, como o botão “Gostar” do Facebook e widgets, como o botão “Partilhar”, além de miniprogramas que poderão notificá-lo, por exemplo, quando abandonar o seu “carrinho de compras” sem ter terminado a sua compra. Tais recursos podem recolher o seu endereço IP, saber quais as páginas você está a visitar no nosso Site e usar cookies para poderem funcionar corretamente. Recursos e widgets de redes sociais podem ser hospedados diretamente no nosso site ou nos sites de terceiros. As suas interações com esses recursos são regidas pela Política de Privacidade da empresa responsável por esses Recursos e widgets.
20.14. Login único
Para se autenticar no nosso Site, talvez você possa usar serviços de login como o Facebook Connect ou Open ID. Tais serviços autenticarão a sua identidade e oferecerão a opção de compartilhar determinados dados pessoais connosco, como o seu nome e endereço de e-mail, para preencher automaticamente o formulário de inscrição. Os serviços como o Facebook Connect oferecem a opção de partilhar, no seu perfil da rede social, informações sobre as suas atividades no nosso site.
20.15. Crianças
Não temos a intenção de solicitar ou recolher informações pessoais de nenhuma pessoa com idade inferior a 18 anos. Se você tiver menos de 18 anos, não forneça informações neste Site ou não se inscreva para poder usufruir dos nossos serviços ou comprar os nossos produtos. Se você acredita que o seu filho menor de 18 anos forneceu informações pessoais, entre em contacto com privacidade@4OU7.com para que os dados sejam removidos e a conta do seu filho seja encerrada.
20.16. Reclamações sobre privacidade
Indivíduos localizados em alguns países, incluindo a União Europeia, possuem alguns direitos estabelecidos em relação aos dados pessoais. Sujeito às exceções previstas na legislação, você pode ter o direito de solicitar o acesso às informações, além de ter recursos para atualizar, excluir ou corrigir as mesmas.
Dentro dos limites que o processamento dos seus dados pessoais é realizado pelo “site Silva-Santos” sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, o “site Silva-Santos” fá-lo para atender a interesses próprios legítimos, descritos anteriormente. Em relação ao processamento de alguns dos seus dados pessoais pelo “site Silva-Santos” para fins de marketing direto próprio, você tem o direito de rejeitar tal uso dos seus dados pessoais pelo “site Silva-Santos” a qualquer momento, entrando em contacto com privacidade@4OU7.com para que os dados sejam removidos e a sua conta seja encerrada. Você também pode rejeitar o processamento dos seus dados pessoais enviando um e-mail para privacidade@4OU7.com para que os dados sejam removidos e a sua conta seja encerrada, apesar de nesse caso deixar de poder continuar a vender os seus produtos, e receber as respetivas comissões, através do “site Silva-Santos”.
O “site Silva-Santos” leva a sério as preocupações com a privacidade dos seus usuários. Se você acredita que o “site Silva-Santos” desrespeitou essa Política de Privacidade em relação às suas Informações Pessoais, entre em contacto com o responsável pela proteção dos dados na 4OU7, Lda., Av. Quinta da Alagoa, Lote 222, 1º Frente, 3500-606 Viseu, Portugal. Na sua comunicação, descreva com o máximo de detalhe possível os motivos pelos quais você acredita que a Política de Privacidade do “site Silva-Santos” não foi respeitada. Investigaremos a sua reclamação imediatamente.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, as práticas deste site ou sobre as suas relações com este Site, entre em contacto com o nosso responsável pela proteção dos dados através do e-mail privacidade@4OU7.com.
4OU7, Lda.
A/C: Responsável de Proteção de Dados
privacidade@4OU7.com
Av. Quinta da Alagoa, Lote 222, 1º Frente, 3500-606 Viseu, Portugal
Telefone: +351 232 436 000
Não existem, nem existirão, promoções ou campanhas de descontos comerciais no “site Silva-Santos”.
O tratamento de dados pessoais pelo “site Silva-Santos” será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.
Os consumidores poderão exercer online o seu direito de reclamação ou apresentação de sugestões/elogios:
Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva do “site Silva-Santos”, ou com licenças de revenda de textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.
O “site Silva-Santos” reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.
Todos os conteúdos presentes no “site Silva-Santos”, têm vários tipos de acessos (restritos ou não). No caso do acesso aos conteúdos disponíveis apenas para membros subscritores, sempre que as subscrições anuais não sejam renovadas, após expirar a validade do acesso ao conteúdo, os dados de acesso (dados de Log in) do utilizador ficarão automaticamente inativos e o utilizador passará a ter acesso apenas aos conteúdos gratuitos.
Última atualização em 03 de janeiro de 2023.
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